Lei Rouanet

O que é a Lei Rouanet
Principal mecanismo de fomento à Cultura do Brasil, a Lei Rouanet, como é conhecida a Lei 8.313/91, instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). O nome Rouanet remete a seu criador, o então secretário Nacional de Cultura, o diplomata Sérgio Pa

O que é a Lei Rouanet
Principal mecanismo de fomento à Cultura do Brasil, a Lei Rouanet, como é conhecida a Lei 8.313/91, instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). O nome Rouanet remete a seu criador, o então secretário Nacional de Cultura, o diplomata Sérgio Paulo Rouanet. Para cumprir este objetivo, a lei estabelece as normativas de como o Governo Federal deve disponibilizar recursos para a realização de projetos artístico-culturais. A Lei foi concebida originalmente com três mecanismos: o Fundo Nacional da Cultura (FNC), o Incentivo Fiscal e o Fundo de Investimento Cultural e Artístico (Ficart). Este nunca foi implementado, enquanto o Incentivo Fiscal - também chamado de mecenato - prevaleceu e chega ser confundido com a própria Lei.
Filme de Wagner Moura, que captou R$ 10 milhões da Lei Rouanet, está condenado ao fracasso, Filme de Wagner Moura, que captou R$ 10 milhões da Lei Rouanet, está condenado ao fracasso...

A principal polêmica em relação á essa Lei, é o fato dos valores absurdos para artistas conhecidos e pouco apoio a artistas e filmes independentes, além do fato que a verba teria supostamente, melhor uso se ultilizada para outros fins: saúde, educação, etc.

Assista:
https://www.youtube.com/watch?v=U7JKYxR0PMQ

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